Foi realizada na segunda-feira (04) as 8 horas da manhã, a Sessão Solene de Posse da primeira suplente do partido Marilene Terezinha Estefano que irá substituir por 30 dias Luis Cesar de Lara Pinto Filho que está de licença por motivos de razão pessoal.

Aconteceu também na segunda-feira (04) as19 horas uma Sessão Itinerante no Projeto de Assentamento Jaraguá na qual estavam presentes todos os integrantes da Casa Legislativa e uma parcela relevante de moradores daquele local.

 

Ao dar início aos trabalhos legislativos foram colocadas em apreciação e votação as atas de nº 017/2013 da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2013 e a de nº 007/2013 da Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de outubro de 2013. As duas foram aprovadas por unanimidade.

As proposições feitas por José Ari Zandoná foram a Indicação nº 132 em coautoria com Vitor Trevisol que solicita que seja acrescentado mais um degrau no final da escadaria do Anfiteatro localizado na Praça Cultural, visto que, o último degrau ficou inacessível por conta da altura acima do normal.

Foram feitas também duas Moções de Parabenização, em coautoria com Vitor Trevisol e Luis Cesar de Lara Pinto Filho, de nº 013 que congratula o Grupo Shalon de propriedade do Senhor Pedro Bonetti pela inauguração do Posto Ipirangano dia 02 de outubro de 2013, e também a nº 014 que parabeniza o Empreendimento de Locação de Carros da LOCALIZA de propriedade do Sr. Celso Mendel Junior, pela inauguração no dia 31 de Outubro de 2013.

 

Luis César de Lara Pinto Filho apresentou o Requerimento nº 051 em coautoria com José Ari Zandoná, Edegar José de Oliveira, Jonathan Silveira Roberto, Gilnei Macari e Vitor Trevisol que solicita que seja aberto processo licitatório da coleta de lixo, no setor industrial, na cidade de Água Boa. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade.

Jonathan Silveira Roberto apresentou duas indicações, a de nº 133, solicitando que seja feito o asfaltamento da Vila do Projeto de Assentamento Jaraguá, e a de nº 134 , indicando que seja feita a reforma da ponte sobre o córrego Água Limpa localizada no P.A Jaraguá.

Edegar José de Oliveira apresentou a Indicação nº 135 que solicita a construção de uma Praça com academia popular na Vila do Projeto de Assentamento Jaraguá.

Apresentou também a Moção de Parabenização nº 015 a ser encaminhada ao Presidente da Associação Cristã de Água Boa (ACAB) Kleyson Miranda Rocha, pela organização do Show Gospel, no dia 26 de outubro de 2013, na feira do pequeno produtor. E a Moção de Pesar nº 016 encaminhada à família do Senhor Laércio Mariano, pelo falecimento de sua mãe a senhora Maria Rosa Ferreira da Cruz.

As proposições apresentadas por Mauri Alberto Moresco foram a Indicação nº 136 em coautoria com Erik Rodrigo Jesus da Silva, José Eugênio de Paiva, Eva da Silva Pereira Dias e Fernando Augusto Lowesolicitando a destinação de técnicos em agropecuária para fazer a demarcação de curvas de nível, e que simultaneamente acompanhem as máquinas e equipamentos para a montagem das mesmas, nos Projetos de Assentamento do município de Água Boa.

Indicação nº 137 em coautoria com Erik Rodrigo Jesus da Silva, José Eugênio de Paiva, Eva da Silva Pereira Dias e Fernando Augusto Loweindicando ao município o fornecimento de terras para construção das calçadas cuja área seja de responsabilidade municipal.

Indicação nº 138 em coautoria com Erik Rodrigo Jesus da Silva, José Eugênio de Paiva, Eva da Silva Pereira Dias e Fernando Augusto Lowesolicitando a reabertura da estrada que liga a BR 158 ao povoado Água Boa III passando pela Mantiqueira.

 

Foram apresentados por José Eugênio de Paiva o Requerimento nº 052 em coautoria com Erik Rodrigo Jesus da Silva; Mauri Alberto Moresco; Fernando Augusto Love e Eva da Silva Pereira Dias que pede esclarecimento sobre qual o motivo do descumprimento da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 141, inciso III, a qual, consta a data limite de 15 de outubro para encaminhar ao Poder Legislativo a Lei Orçamentária Anual- LOA e o Requerimento 053 em coautoria Erik Rodrigo Jesus da Silva; Mauri Alberto Moresco; Fernando Augusto Love e Eva da Silva Pereira Dias solicitando cópia de todos os certames licitatórios concluídos no ano de 2013.  Os dois Requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade.

Erik Rodrigo Jesus da Silva apresentou Requerimento nº 054 em coautoria com José Eugênio de Paiva; Mauri Alberto Moresco; Fernando Augusto Lowe e Eva da Silva Pereira Dias solicitando os nomes dos servidores contratados e concursados, cargo que tomaram posse no concurso, local onde está lotado atualmente e cópia de holerites dos mesmos, e também fez o Requerimento nº 055 em coautoria com José Eugênio de Paiva; Mauri Alberto Moresco; Fernando Augusto Lowe e Eva da Silva Pereira Dias solicitando a abertura daComissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar as denúncias de supostas irregularidades no Processo Licitatório para aquisição de Climatizadores, bem como, a ineficácia desses equipamentos instalados nas Escolas Públicas Municipais.  Os dois requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade.

 

Eva da Silva Pereira Dias apresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 024- 2013em coautoria com Erik Rodrigo Jesus da Silva, Mauri Alberto Moresco, José Eugênio de Paiva e Fernando Augusto Lowe que solicita que seja instituído o dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural. O mesmo foi encaminhado para a Comissão Geral.

Fizeram o uso da Palavra Livre Mauri Alberto Moresco, GilneiMacari, Edegar José de Oliveira, Fernando Augusto Lowe, Eva da Silva Pereira, Erik Rodrigo, José Ari Zandoná, Vitor Trevisol e Jonathan Silveira Roberto.Na tribuna livre, a Diretora da Escola Municipal Agrovila Central, a Srª.Luciene Barbosa Oliveira abordou alguns assuntos de suma importância daquela comunidade, e ao final o Presidente encerrou a Sessão Itinerante.