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Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023

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Na última terça-feira, 07 de novembro, a Câmara Municipal realizou no Plenário José Nogueira Paniago, a primeira Sessão Ordinária do mês. Os vereadores apresentaram várias proposições, e discutiram vários projetos de lei do Executivo Municipal.

O presidente da Casa, vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), apresentou a Indicação de número 146/2023, ao Executivo Municipal, solicitando a realização de projeto de reforma e ampliação da academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Santa Maria. O vereador também apresentou a Moção de Reconhecimento de número 047/2023, à senhora KARIN ADRIANA BRIETZKE radiologista especialista em mamografia, em virtude de sua significativa contribuição à saúde e bem-estar da comunidade, assim como sua dedicação e excelência ao longo de 15 anos de carreira. Ari Zandoná ainda apresentou o Projeto de Resolução de número 011/2023, que modifica o Artigo 10 da Resolução nº 005/2017, de 07 de agosto de 2017, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO. A proposta visa promover uma maior participação dos vereadores na representação dos interesses da comunidade, permitindo que eles apresentem até 15 moções por ano.

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A vereadora Cleide Aleixo (PSDB), apresentou a Moção de Parabenização de número 045/2023, ao casal empreendedor, Senhor VANDERLI DANTAS DOS SANTOS e Senhora MARISA FURTOSO DA CRUZ, pela inauguração do empreendimento "MACARRONADAS KI DELÍCIA", na data do dia 28 de outubro de 2023.
Cleide também apresentou a Moção de Aplausos de número 048/2023 a KARLA DANIELLY GOMES DE MEL, de 10 anos, por sua excepcional conquista, sendo a Campeã no Campeonato de Capoeira realizado no dia 28 de outubro de 2023, no município de Canarana-MT.

A vereadora Eva da Silva Pereira (PSB), apresenou a Moção de Pesar de número 046/2023, aos familiares e amigos do senhor ARLINDO BIAZI, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 19 de outubro de 2023, aos 73 anos de idade.

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O vereador Heronides Silveira Junior (PL), apresentou a Indicação de número 137/2023, ao Escutivo Municipal, solicitando melhorias na Estrada do Vau dos Gaúchos, que dá acesso ao lixão local. Junior também apresenou a Indicação de número 140/2023, solicitando com urgência a manutenção na Ponte que dá acesso à Fazenda Brinquedo Colorido e outras propriedades dentro do Assentamento Nacional, no distrito da Serrinha. Por último, o vereador apresentou os requerimentos 082, 083, e 090/2023, onde solicitou informações se há cronograma ou projetos para a construção de banheiros públicos na Represa João Masena de Oliveira. Cobrou informações sobre a qualidade da água captada para consumo humano na comunidade da Serrinha, e pediu informações acerca da existência de um número de telefone dedicado à realização de chamadas de emergência e solicitação de ambulâncias em nosso município.

O vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), apresenou a Indicação de número 141/2023, sugerindo a criação de um cemitério para animais de estimação na cidade. A proposta reconhece a importância dos animais de estimação para as pessoas e a necessidade de um local adequado para o sepultamento desses animais. Leo também apresentou a indicação, de número 142/2023, solicitando que seja avaliada a construção de uma faixa elevada (lombada ou quebra-molas) na Rua 1, em frente à oficina do "Tete Mecânico", a fim de reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos transeuntes e clientes da referida oficina. O vereador ainda apresentou a indicação de número 143/2023, solicitando a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal e um profissional de oftalmologia, a fim de disponibilizar atendimentos oftalmológicos para os alunos, bem como demais pessoas da nossa comunidade. Finalizando a apresentação de suas proprosções, Leonardo Ribeiro, apresentou os Requerimentos 086 e 087/2023, onde Leo pede a convocação de uma reunião na Câmara Municipal, com a presença dos representantes da empresa responsável pela coleta de lixo Premium Comércio e Serviços LTDA (coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais), em resposta às preocupações da comunidade local em relação à qualidade dos serviços de coleta de lixo em nossa cidade, e solicita que o Poder Executivo e os órgãos competentes do município cumpram estritamente a Promulgação Tácita de Lei Municipal nº 1476/2019, que “Institui no município de Água Boa o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências”, a qual segue anexa.

O vereador Agnaldo Lansoi (UNIÃO BRASIL) apresentou a Indicação de número 144/2023, solicitando providências para a instalação de placa que oficialmente nomeia a Escola Técnica Estadual de “Professor Lauro Feldaman”, localizada em nossa comunidade.

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Encerrando o expediente, a vereadora Lisiani Maria Luz Fgueiró (UNIÃO BRASIL), apresentou a indicação de número 145/2023, solicitando a viabilidade de realizar reforma da Casa Mortuária, adaptando o espaço com projeto de salas individuais para os velórios. Lisiani também apresentou o Projeto de Resolução de número 005/2023, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘LUIZA BABETTE DÜRR TEIXEIRA.

Na ordem do dia, os vereadores discutiram os projetos de lei complementar 214, 215 e 217 de 2023, os quais tiveram pedido de vista impostos por alguns vereadores.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023 (terça-feira) com início às 08:00 horas da manhã.

Para conhecimento na integra das matérias apresentadas, o cidadão aguaboense pode acessar o canal da Câmara no Youtube através do endereço Youtube.com/câmaradeaguaboamt. Aproveite e se inscreva no canal.