Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2017
A Sessão Ordinária do dia 21 de novembro, iniciou às 8hs, com a leitura das proposições dos vereadores, sendo: seis indicações, cinco moções, um requerimento e um Projeto de Lei Legislativo.
O Vereador Edegar José de Oliveira/PMDB, apresentou uma Moção de Reconhecimento ao Senhor Pastor UBALDINO GOMES DE SOUZA pelo excelente trabalho prestado como Superintendente da Escola Bíblica Dominical em Água Boa; e uma Moção de Reconhecimento às entidades CONFRARIA DA PANELA, APROSOJA, SINDICATO RURAL e ROTARY CLUB, pelo jantar beneficente em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso, realizado no dia 10 de novembro de 2017.
O Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, apresentou um Projeto de Lei Legislativo, que “Proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nas zonas de abastecimento de veículos nos postos de gasolina”.
O Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB, fez uma indicação solicitando que seja instalada uma farinheira no Projeto de Assentamento Jaraguá e uma fábrica de melado de cana-de-açúcar no Projeto de Assentamento Santa Maria, em nosso município.
O Vereador José Ari Zandoná//DEM, apresentou uma indicação solicitando a manutenção da iluminação pública nos Projetos de Assentamentos Santa Maria; Jaraguá e Distrito de Serrinha; uma indicação solicitando que seja feita uma captação de recurso junto a FUNASA para aumentar a distribuição de rede água nas vilas dos Assentamentos do município; uma Moção de Parabenização ao SENHOR IRINEU SCHNEIDER, (Kiko da MAKRO) pelo serviço voluntário prestado a diversas entidades; e um Requerimento à ENERGISA, solicitando o porquê quando há queda da “chave” de energia em propriedades do interior, a demora de até 5 dias na religação da mesma.
O Vereador Leonardo Leite Ribeiro/PMDB, apresentou uma indicação solicitando providências nos buracos que se encontram nas pistas de rolamentos em toda nossa cidade; uma Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor EBÉRSON MATEUS DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados na saúde em nosso município; e uma Moção de Reconhecimento ao Casal IVES DA CUNHA PAULA e OLÍVIA SILVIA PAULA por contribuírem em prol do município de Água Boa.
O Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR, apresentou uma indicação solicitando à Operadora VIVO, a instalação dos serviços de Internet Banda Larga 3G para o município de Água Boa-MT; uma indicação solicitando que seja disponibilizado viaturas da polícia militar para desenvolver o programa do PROEDI (Programa Educacional Digital) para o Município de Água Boa-MT; uma Moção de Reconhecimento ao Senhor JAIR MARTINS DE OLIVEIRA, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade de Água Boa.;
O Vereador Sandro Lúcio Aleixo/PP, apresentou uma Moção de Reconhecimento ao Senhor JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade de Água Boa.
Dez projetos de lei foram aprovados em sessão plenário e enviados ao prefeito municipal para sansão:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017, de 30 de outubro de 2017, que "ALTERA ITEM 3 DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1402/2017, de 11 de outubro de 2017. “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1406/2017, de 30 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT."
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2017, de 16 de outubro de 2017. AUTORIA: Vereador Alan Rodrigo Apio/PR – Em Coautoria com os Vereadores Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Jonathan Silveira Roberto/PR; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB e Sandro Lúcio Aleixo/PP. “DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2017, de 06 de novembro de 2017. AUTORIA: Vereador Alan Rodrigo Apio/PR – Em Coautoria com os Vereadores Jonathan Silveira Roberto/PR e Luís César de Lara Pinto Filho/PR. “INSTITUI O DIA 07 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017, de 06 de novembro de 2017. AUTORIA: Mesa Diretora. “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017, de 04 de setembro de 2017. AUTORIA: Vereador Leonardo Leite Ribeito/PMDB – Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato/DEM; Alan Rodrigo Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; José Ari Zandoná/DEM; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio Aleixo/PP. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR LINDOMAR SOUZA PEREIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O conteúdo na íntegra, da sessão, pode ser acessado pela TV Câmara, no site www.aguaboa.mt.leg.br.
