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Pauta da Sessão Ordinária 18 de Setembro de 2017

 

pauta da sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 

Projeto de Lei nº 1398, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 133, do Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1399, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 151/2017 de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR, solicitando a criação de um Centro de Aprendizagem Intergeracional no município de Água Boa

INDICAÇÃO Nº 152/2017 de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR, solicitando que se atente ao fato de que os alunos da Rede Municipal devem carregar no máximo 10% do seu peso corporal, para que não venham a ter problemas de saúde, ocorre que hoje os alunos estão carregando em suas mochilas mais peso do que o permitido.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2017 de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR ao Senhor IVO FRANCISCO NIEDERMAYER, proprietário da Conieder Centro Automotivo, pelo relevante serviço prestado na 3ª Septemberfest 2017, realizado entre os dias 8 e 9 de setembro de 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS 033/2017 de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR a Senhora MARTA LUIZA MIGNOSO proprietária da Só Parafusos e Ferragens e Presidente da Escola Nova Esperança – Associação Pestalozzi de Água Boa-MT, e a toda a sua equipe pelo sucesso da realização da 3ª Septemberfest/2017, realizado entre os dias 8 e 9 de setembro de 2017.

REQUERIMENTO 056/2017, de autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, solicitando a realização de Audiência Pública, juntamente aos diversos setores da sociedade para tratar da violência entre jovens e adolescentes. 

INDICAÇÃO Nº 153/2017, autoria do Vereador José Ari Zandoná/DEM, solicitando o conserto das pontes que dão acesso a MT-020 nas proximidades do Couto Magalhães, sendo a primeira na Fazenda Modelo e na chegada da MT-020.

INDICAÇÃO Nº 154/2017, de autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB, solicitando a limpeza do “canal a céu aberto” na Avenida Planalto, devido a sua exposição que se encontra.

INDICAÇÃO Nº 155/2017, de autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, solicitando a implantação de uma Praça de Lazer em área do município, denominada “Praça das Mangas”, no Setor Guarujá.

INDICAÇÃO Nº 156/2017, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/PMDB, solicitando que seja providenciado a limpeza geral em todas as ruas e avenidas de nosso município.