Tomou Posse em lugar do Vereador Adelar Fusinato – DEM, o 1º Suplente de vereador Senhor Vitor Trevisol, pelo período de 30 dias, em substituição ao vereador Adelar Fusinato (Bibelo), que solicitou afastamento não remunerado pelo período de 30 dias para tratar de assuntos particulares.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2016

MATÉRIAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES

VEREADOR JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2016- – Que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SERRINHA”

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VEREADOR ERIK RODRIGO DE JESUS DA SILVA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2016 - Que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 091/2016 - Ilustríssimo Senhor, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Agnaldo Lansoni, solicitando a execução da Lei Municipal nº 1.199, de 21 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Concurso para a elaboração do Hino Oficial da cidade de Água Boa – Mato Grosso e, dá outras providências”.

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VEREADOR JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR

INDICAÇÃO Nº 084/2016 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Exmo. Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que seja feito um mutirão em todos os Projetos de Assentamentos, envolvendo equipes de todas as respectivas secretarias do nosso município.

INDICAÇÃO Nº 085/2016 - Exmo. Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilmo. Sr. Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e manutenção das estradas do P.A. Jandira.

REQUERIMENTO Nº 030/2016 - Exmo. Senhor Mauro Rosa da Silva, requerendo informações sobre a fiscalização a respeito dos lixos jogados na saída da cidade, sentido “Val dos Gaúchos”.

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VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO/PMDB:

INDICAÇÃO Nº 086/2016 – Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja administrado palestras nas escolas do município de Água Boa, pelos próprios pioneiros, para que os alunos possam conhecer mais sobre a história da nossa cidade e dos seus primeiros pioneiros.

INDICAÇÃO Nº 087/2016 – Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, indicando a implantação de uma quadra multiuso para a Escola Nova Esperança Associação Pestalozzi de Água Boa-MT.

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VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/ PMDB

INDICAÇÃO Nº 088/2016 – Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja substituído por cimento os postes de energia do Assentamento Buritizal que ainda são de madeira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 “Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor WASD CÂNDIDO DE JESUS e, dá outras providências. ”

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VEREADOR GILNEI MACARI / PMDB

REQUERIMENTO Nº 031/2016 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, requerendo informações com referência ao Art. 34 do PCCV, sobre a criação da Comissão de Avaliação Bimestral e qual a sua composição

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VEREADORA EVA DA SILVA PEREIRA DIAS/PSDB

INDICAÇÃO Nº 091/2016 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Caetano Ferreira Rezende, indicando que seja feito um mutirão para o recolhimento de lixo sólido no interior do nosso município.

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VEREADOR FERNANDO AUGUSTO LOWE/PDT

INDICAÇÃO Nº 089/2016 - Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feita a manutenção e cascalhamento das estradas que dão acesso ao Projeto de Assentamento Jaraguá, mais precisamente o trecho onde se localiza a ponte do Charuto, neste município.

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VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM

REQUERIMENTO Nº 033/2016 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando quais as providências que estão sendo tomadas com os mendigos que ficam nos canteiros da Avenida Júlio Campos.

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VEREADOR MAURI ALBERTO MORESCO/PDT

INDICAÇÃO Nº 090/2016 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações referente a área de terra que tinha sido doado para a empresa Cluster Biodiesel, se a mesma teve retornou ou não.

REQUERIMENTO Nº 032/2016 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, requerendo que nos informe se ainda há área de terra em nome da prefeitura, área essa, que fica situada na entrada do Jatobazinho, neste município

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VEREADOR VITOR TREVISOL/DEM.

Indicação Nº 092/2016 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa Mauro Rosa da Silva, indicando que seja instalado um bebedouro de água gelada na Praça do Teatro Arena José Elmo Kuhn e na Praça do Lazer no centro da cidade.

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Projetos votados e aprovados pelo plenário da Câmara Municipal de Água Boa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110, de 17 de março de 2016, do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.315, de 27 de abril de 2016, do Executivo Municipal, que “INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO, A TÍTULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 1.316, de 27 de abril de 2016, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBS. TODOS OS PROJETOS APROVADOS SEGUEM PARA SANSÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL TEM O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS UTEIS PARA SANCIONAR OU VETAR OS REFERIDOS PROJETOS CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.