MATÉRIAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES

GILNEI MACARI

INDICAÇÃO Nº 064/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NÃO FECHEM, DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2016 - O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EUZÉBIO SOBRINHO PEREIRA GOMES (PROFESSOR LIPA), POR TER UM DE SEUS ALUNOS SELECIONADO PARA COMPOR A EQUIPE ESTADUAL DE TAEKWONDO

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ADELAR FUSINATO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 – “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SERGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO

INDICAÇÃO Nº 065/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, NDICANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS RELATIVOS A TELEFONIA FIXA PÚBLICA DO P.A GLEBA MARTINS.

INDICAÇÃO Nº 073/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CUIDADOS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 015/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO A EMPRESA PRESTADORA DE ENERGIA (ENERGISA), SE ESTÁ CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 350/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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MAURI ALBERTO MORESCO

INDICAÇÃO Nº 066/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA RETIRADA COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE SECA NA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO CRISTALINO.

INDICAÇÃO Nº 067/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO REPAROS NA RUA 01 (UM) COM A AVENIDA TROPICAL NO NOVO SETOR INDUSTRIAL.

INDICAÇÃO Nº 068/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO, A AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTES, QUE MUITO BENEFICIARÁ NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 069/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO OU CARRINHO DE ANESTESIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA-MT

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EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO Nº 070/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 31 COM A RUA DA REPRESA E A RUA IPÊ.

INDICAÇÃO Nº 071/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR SEBASTIÃO REZENDE (PSC), INDICANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CIDADE DE ÁGUA BOA.

REQUERIMENTO Nº 011/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO GERENTE DE TRIBUTAÇÃO, GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO ISONÔMICO DO DECRETO Nº 1.119/2001.

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JONATHAN SILVEIRA ROBERTO

INDICAÇÃO Nº 72/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EPI – EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PARA BRIGADA DE INCÊNDIOS.

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VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA

REQUERIMENTO Nº 012/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA” E, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUANDO IRÁ CUMPRIR A REFERIDA LEI?

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VEREADOR JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA

REQUERIMENTO Nº 013/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PCCV.

REQUERIMENTO Nº 014/2016 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PCCV QUE TEM A KLC COMO VENCEDORA, BEM COMO O ENVIO DA MINUTA OFICIAL ELABORADA PELA KLC COM DATA DE ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETOS VOTADOS E APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA:

Projeto de Lei nº 1313, de 17 de Março de 2016, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2016
Aprovado com Emendas Aglutinadas.

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016

Após Discussão e Debate Foram Aprovados:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111, do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-OBS. TODOS OS PROJETOS APROVADOS SEGUEM PARA SANSÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL TEM O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS UTEIS PARA SANCIONAR OU VETAR OS REFERIDOS PROJETOS CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.