VI Legislatura
V I L E G I S L A T U R A
BIÊNIO 2005 a 2006
Mais uma Legislatura se aproxima e frente às mudanças que assolam o país e num gesto de escolha democrática da população aguaboense, 90 % (noventa por cento) dos candidatos eleitos para a VI Legislatura estão exercendo pela primeira vez a cadeira no Legislativo.
É dia 1° de Janeiro de 2005, e a população lota o Plenário da Câmara Municipal para assistir o Ato de Posse e a eleição da Mesa Diretora, além também de assistir a posse do novo mandatário do Município de Água Boa. Após a posse dos Vereadores eleitos em outubro de2004, foi procedida a eleição da nova Mesa Diretora, ficando assim constituída:
Presidente: José Ari Zandoná - PFL
Vice-presidente: Sandro Lúcio Aleixo - PSDB
Secretário: Adelar Fusinato - PTB
2° Secretário: Mauro Rosa da Silva – PPS
Os demais Vereadores que integram o Plenário da Câmara Municipal são os seguintes:
Albino Ceccatto – PL
Doracy Roberto Silveira – PSDB
Edemar Bertol – PL
Neusa de Almeida Mourão Santos – PPS
Vanderlei Valério da Paixão – PPS
O ato de Posse foi marcado com muita alegria e dinamismo. Os Vereadores eleitos ocupavam o cargo pela primeira vez, com exceção do Vereador José Ari Zandoná, que foi eleito pela 5ª vez para atuar como legislador, e que pela terceira vez assumia o cargo de Presidente da Câmara Municipal. Nessa mesma festividade de Posse foi procedido o ato de posse bem como o foi proferido o Termo de Compromisso em frente à população, manifestando o desejo de respeitar e conduzir o município para o bem estar da população, do Prefeito eleito, excelentíssimo Senhor Maurício Cardoso Tonhá, filiado ao partido do então Governador do Estado, Blairo Maggi, PPS, homem valoroso e competente, com visão administrativa arrojada, e que sonha numa Água Boa progressista, e como Vice-prefeito o Excelentíssimo Senhor Luiz Schuster,
um cidadão com perfil público, que preza pela ética e a transparência. Luiz Schuster é eleito pela segunda vez para o cargo de vice-prefeito e também já exerceu o cargo de Vereador na Câmara Municipal.
A Comissão Única da Câmara Municipal ficou constituída pelos vereadores que não estão fazendo parte da Mesa Diretora, sendo que o presidente da Comissão Única é o jovem Vereador Vanderlei Valério da Paixão, a relatora é a vereadora Neusa de Almeida Mourão Santos, e o vice-presidente é o Vereador Albino Ceccatto.
Atualmente a Câmara Municipal de Água Boa, conta com os seguintes Funcionários: Andréia Mignoso, funcionária efetiva no cargo de agente administrativo; Claudia Paixão Iora, funcionária efetiva lotada na função de agente administrativa; Adriana Marmet Rodrigues de Moura, funcionária efetiva, atuando nas funções de auxiliar do setor finaceiro; Gelci Giacomolli Stein, funcionária concursada desempenhando a função de técnica contábil e, Inez Trentin Zandoná, cargo comissionado atuando nas funções de Secretária Geral da Câmara Municipal, Remichella Martins Del Cole Scherer, atuando no cargo comissionado de Assistente de Secretaria Geral; Tarcisio Cardoso Tonhá, atuando no cargo comissionado de Assessor Jurídico, Rosane Acadrolli, como funcionária cedida da Prefeitura Municipal, exercendo as funções de serviços gerais.
José Ari Zandoná foi considerado por seus colegas como o “professor” dos trabalhos legislativos, por ser um vereador experiente e atento aos projetos que viessem beneficiar o município. Muito convicto de que queria um grande desenvolvimento para Água Boa, acreditou em seus trabalhos, como gestor do legislativo aguaboense, neste biênio, e buscou a modernização do prédio e das atividades da Câmara Municipal. Trabalhou para ampliar o prédio da Câmara Municipal, criando uma nova sala para a recepção, aumentando a sala da
Secretaria Geral, levantando o telhado do prédio da Câmara, no qual dentre os inúmeros prédios existentes neste município o da Câmara Municipal destaca-se como um dos mais modernos e bonitos.
Há muitos anos, a população e os funcionários esperavam que em frente o prédio tivesse um jardim vistoso e, o Presidente do Legislativo deu essa alegria a população, construindo uma linda cachoeira com um jardim majestoso, alegrando o visual da Câmara Municipal, no qual podemos observar nas imagens que se seguem:
Os trabalhos legislativos continuam num processo acelerado, foram inúmeras indicações, requerimentos, projetos de lei legislativos, moções de reconhecimento, projetos de resoluções apresentados por vereadores nesta casa, no qual destacaremos alguns, como é o caso da aprovação de uma área para ser construída a Faculdades Cathedral, hoje já instalada em Água Boa, com um bela estrutura física; Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Pavimentação Asfáltica, no qual a comunidade correspondeu ao chamado e hoje, Água Boa conta com a maioria das ruas asfaltadas e com sinalização de trânsito, além das ruas já asfaltadas receberem lama asfáltica. Outro Projeto de
Lei importante e aprovado pelo Legislativo foi a autorização para o município participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia.
Também foram aprovados pedidos de áreas para o Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho; ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, todos esses órgãos vem se estabelecer na cidade pólo de Água Boa. Para os Programas de Habitação, foi aprovado projetos de Lei autorizando doação de área para o Loteamento Urbano da “Cidade Universitária”, em convênio com a Caixa Econômica Federal, com o Governo do Estado, diminuindo assim o número de famílias em nosso município que não possuem residência própria.
Importante Projeto de Lei Legislativo que estipula data para a realização da Expovale, de autoria do Vereador José Ari Zandoná, determinando que a Expovale sempre será realizada na semana de fundação do município. Outro Projeto de Lei Legislativo interessante, de autoria do Vereador Mauro Rosa da Silva em co-autoria com o Vereador José Ari Zandoná foi a instituição do calendários de eventos em nosso município, determinando critérios para a realização das festividades, organizando assim as festas de nossa cidade e interior.
Além desses importantes projetos foram apresentadas pelos vereadores desta Casa entre os anos de 2005 e 2006, 354 indicações; 35 projetos de lei legislativo; 25 portarias; 18 resoluções; 02 decretos legislativos; 79 requerimentos; 43 emendas; 55 moções.
Uma das importantes leis legislativas aprovada foi o Código de Ética, importante documento para que o parlamentar saiba se pautar e corresponder sua vida pública dentro dos princípios éticos e morais frente a sociedade, já que assume um cargo público.
O presidente José Ari Zandoná, também preocupado com a aprovação de diversas leis estaduais e federais, som a ajuda da Secretária Geral da Câmara Municipal, apresenta ao Plenário a nova proposta de Projeto de Resolução que “Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal”. Após passar em Plenário a proposta do Regimento Interno se encontra na Comissão Única para ser exarado parecer.
Portanto, no biênio 2005/2006, José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal concretizou o sonho de todos os vereadores, colocando a disposição de todos, um amplo gabinete de vereador, equipado com toda a infra-estrutura tecnológica necessária, com computadores, impressoras, material de expediente, telefone e conjunto de sofá para bem receber o público aguaboense.
Enfim, José Ari Zandoná soube conduzir com dignidade e muito respeito esta casa de Leis, assegurando sempre a harmonia entre funcionários, vereadores e público em geral. Assim encerra-se mais um mandato como presidente deste legislativo, passando a faixa dessa nobre missão ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, empossado em 1º de janeiro de 2007.
VI LEGISLATURA
BIÊNIO 2007 – 2008
Por meio de Resolução aprovada pelos Vereadores da Câmara Municipal, foi antecipada e procedida a votação para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2007/2008, no qual disputavam dois candidatos, ou seja, o Vereador Mauro Rosa da Silva e o Vereador Sandro Lúcio Aleixo. No dia 14 de dezembro de 2007, com a presença de vários cidadãos aguaboenses que prestigiavam a sessão, foi eleita a seguinte Mesa Diretora:
Presidente: Vereador Mauro Rosa da Silva
Vice-presidente: Vereador Albino Ceccatto
Secretário: Vereador José Ari Zandoná
2º Secretário: Vereadora Doracy Roberto Silveira
Mauro Rosa da Silva, um presidente que preza pela democracia, está conduzindo os trabalhos com muita tranqüilidade, dando seqüência as atividades que já vinham sendo realizadas por esta Casa.
Neste Período foi escolhida a Comissão Única da Câmara Municipal que ficou assim constituída:
Presidente: Vereador Adelar Fusinato
Vice-presidente: Neusa de Almeida Mourão Santos
Relator: Vanderlei Valério da Paisão
Membros: Doracy Roberto Silveira e José Ari Zandoná
A história da Câmara Municipal de Água Boa continua, e o Poder Legislativo fundamentado na missão de legislar, fiscalizar e julgar, sem deixar de contribuir para o desenvolvimento do município de Água Boa, uma região que está em franco desenvolvimento, também se preocupa em oferecer através das leis aprovadas, diversos meios para que cidadãos empreendedores
de outros municípios, estado e país possam se estabelecer em nosso município e região, com um cunho específico de trazer além de empregos, o progresso para o município de Água Boa.
Temos que ressaltar que os legisladores atuais tem uma característica diferenciada dos demais legisladores que passaram por essa Casa de Leis, eles procuram contactar com seus representantes, à nível de Estado e de Federação, e, estão conseguindo vários recursos que serão alocados no orçamento da União e do Estado, para o município de Água Boa, além de outros benefícios
que vem somar com a comunidade. Embora não sejam exímios oradores como alguns ex-legisladores que já passaram pela Câmara Municipal, mas são íntegros, humildes, e sabem o que é o melhor para o município e região.
Assim essa legislatura trabalha, cada Vereador desenvolvendo suas competências, suscitando o desejo de aprender, de entender e agir e, com isso desenvolvem sua própria cidadania. Os Vereadores ativam sua função de
legislador e consideram que os valores de cada um, as atitudes, conhecimentos e ética são comportamentos fundamentais e que propiciam experiências diretas, e vivências riquíssimas para suas vidas e para aqueles com os quais convivem, permitindo o desenvolvimento da responsabilidade pessoal e
social, embora atualmente a classe política esteja desgastada e sofre uma de suas maiores crises nacionais.
E, a história do Legislativo aguaboense continua. Novos legisladores hão de vir, cada um com seu jeito de ser, uns mais reconhecidos que outros, mas que no fundo todos são capazes de planejar, e gerir o processo de legislar.
Escrito por: Inez Trentin Zandoná