V Legislatura
V LEGISLATURA
BIÊNIO 2001 a 2004
O Poder Legislativo de Água Boa é um poder harmônico e independente, com atividades substanciais exclusivamente ao bem estar físico, social e econômico de nossa população.
Com ênfase para essas citações, o biênio legislativo do período 2001 a 2002 dá-se início e, em Ato Solene, no dia 1° de Janeiro de 2001 é formada a primeira Mesa Diretora dessa Legislatura e que ficou assim constituída:
Presidente: Luiz Omar Pichetti/PSDB
Vice-presidente: Flori Gunsch/PMDB
Edílson Pedro Spenthof/PT: 1° Secretário
José Nogueira Paniago/PFL: 2° Secretário
Demais Vereadores que compõem o Plenário da Câmara Municipal:
Clodoeste Pereira da Silva/PSDB
Janete Terezinha Santi Jost/PFL
João Carlos Santini/PMDB
José Ari Zandoná/PFL
Marcos Junio Mendonça/PTB
Oneide Aparecida Santana Mundim/PSDB
Sady Ullrich/PSB
Dando seguimento à Sessão Solene de Posse, também foi empossado para dirigir os destinos desse município, o novo Prefeito Municipal, Senhor Selso Lopes de Carvalho, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira e, do Vice-prefeito Senhor Achilles Roberto Basso, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Os nobres Edis de nossa Câmara são atuantes, participativos tornando-se vanguardas no trabalho tanto legislativo quanto nas questões sociais.
No início da Legislatura, a Secretária Executiva e também funcionária efetiva da Câmara Municipal, Senhora Inez Trentin Zandoná pede afastamento definitivo do cargo e das funções efetivas e, assume a Secretaria Executiva da Câmara Municipal, a Senhora Sonia Helena Raniere Arantes.
Dentre seus trabalhos destacamos centenas de proposições apresentadas nesse biênio e relacionamos o total das mesmas.
28 Projetos de Lei Legislativo de autoria dos Edis desse Legislativo com matérias de interesse do município;
41 Moções homenageando pessoas que trabalharam pelo Município de Água Boa e Região;
135 Pareceres exarados pela Comissão Única da Câmara Municipal sobre matérias de interesse do Município e região;
243 Requerimentos apresentados pelos Vereadores solicitando informações acerca de vários questionamentos;
86 Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal para serem apreciados pelos Legisladores;
146 Emendas sobre Projetos de Lei de autoria do Executivo, e do Legislativo e sobre outras matérias de interesse do Município e população aguaboense;
170 Indicações de autoria dos Vereadores dessa Casa Legislativa levando até o Chefe do Poder Executivo os anseios da população aguaboense.
Nesse período houve a exoneração do Cargo de Secretária Geral, da Senhora Sonia Helena Raniere Arantes, assumindo as funções a Secretária Executiva, a Senhora Clair Freitas Pigozzo Spier
Além de todo esse trabalho realizado nesse biênio, o Presidente Luiz Omar Pichetti, preocupado em dispor de um local onde os Vereadores pudessem ter uma sala própria para atendimento ao público, fez uma ampliação na Câmara Municipal, dotando o prédio de salas para Gabinetes dos Vereadores, que serão usados por coligação. Além disso, construiu duas toaletes para uso do Plenário, uma cozinha e um jardim central. Inaugurou o espaço ampliado bem como todo o prédio antigo que sofreu reformas e novas aquisições de bens móveis, como foi o caso da aquisição de 200 cadeiras para o espaço destinado ao público, e muitas outras aquisições de pequeno porte para agilidade dos trabalhos legislativos.
Luiz Omar Pichetti conduziu os trabalhos com destreza e competência, fazendo do legislativo aguaboense um espaço aberto para toda a população de Água Boa. Encerrado o seu mandato no Biênio 2001 a 2002, passou-se para o novo Biênio de 2003 a 2004.
V LEGISLATURA
BIÊNIO 2003 a 2004
Em 1° de Janeiro de 2003, às 8 horas, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal foi realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora para dirigir os trabalhos legislativos para o biênio de 2003 à 2004. Num ato democrático foi votada e assim composta a Mesa Diretora:
Presidente: João Carlos Santini
Vice-presidente: Clodoeste Pereira da Silva
Secretário: José Ari Zandoná
2° Secretário: Flori Gunsch
Os demais Vereadores são: Edilson Pedro Spenthof, Janete Teresinha Santi Jost, José Nogueira Paniago, Luiz Omar Pichetti, Marcos Junio Mendonça, Oneide Aparecida Santana Mundim e Sady Ullrich.
Nesse biênio, os trabalhos não cessaram e processamos todas as proposições que foram estudadas pelos legisladores, sendo um total de:
102 Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal, todos em favor da sociedade aguaboense;
20 Projetos de Lei Legislativo de autoria dos Legisladores dessa Casa;
56 Moções a diversas pessoas que reconhecidamente mereceram o título por prestarem relevantes serviços à comunidade de Água Boa.
142 Pareceres da Comissão Única que incansavelmente emitiram pareceres a todos os projetos de lei tanto do Executivo Municipal quanto dos de autoria dos Vereadores;
169 requerimentos de autoria dos Vereadores solicitando e ou questionando órgãos ou entidades governamentais sobre assuntos pertinentes ao município e região;
202 Emendas relativas aos projetos de lei em estudo na Comissão Única da Câmara Municipal;
148 Indicações nos quais solicitava alguma providência sobre problemas oriundos da zona rural ou urbana de nosso município.
Com a exoneração da Secretária Executiva Clair Freitas Pigozzo Spier, assumiu as funções de Secretário Executivo o senhor Francisco Braz das Neves Costa.
João Carlos Santini, preocupado em proporcionar uma melhoria na sonorização do Plenário da Câmara Municipal, que à muito tempo vinha causando transtornos nas gravações das sessões, e com o objetivo de cessar esses transtornos, adquiriu uma aparelhagem de última geração contendo uma
mesa com saída de vários canais, além de um sistema que permitisse a filmagem de todo o Plenário e que seria utilizado em dias de sessão, monitorando todo o auditório da Câmara Municipal. Embora houvessem muitos questionamentos sobre a aquisição do bem imóvel, há de se aplaudir a
iniciativa do Vereador Presidente, pois melhorou todo o sistema de gravação, que lançado em rede, facilitou o trabalho dos funcionários, principalmente da Secretaria Geral e parte administrativa.
Outra ação concretizada no biênio 2003 a 2004, foi a implantação do Programa Legislativo em que ali são digitados todas as leis, dando acesso a pesquisa e possibilitando encontrar com facilidade o que se está buscando, desde as primeiras legislaturas, principalmente as Leis Municipais.
João Carlos Santini, um presidente que deixa sua marca no Legislativo, por oferecer a todo o funcionalismo e Vereadores da Casa um ambiente agradável e com condições de se trabalhar. O Secretário Executivo da Câmara Municipal Francisco Braz das Neves Costa solicita exoneração do cargo e quem assume as funções de Secretaria Executiva da Câmara Municipal, a Senhora Isete Basso Santini.
Escrito por: Inez Trentin Zandoná